Superlotação de celas; práticas sistemáticas de torturas físicas e psicológicas de presos; fome; insalubridade; impedimento de visitas sociais; ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesse sábado, 2, em São Bernardo do Campo (SP), que o governo vai trabalhar para ...

O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última ...

O governo federal anunciará, ainda este mês, a retomada de uma série de ações com vistas a promover a redistribuição de terras improdutivas. O anúncio ...

Camilo Santana (PT) anunciou nesta terça-feira, 18, que o Ministério da Educação vai repassar R$ 3,115 bilhões para implementação de ações voltadas ...

O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), tem viagem marcada para Lisboa no próximo mês de maio. A ideia é que sua palestra esteja ...

O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira, 28, em audiência pública na defesa da regulação das redes ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve manter agendas internas no Palácio da Alvorada até, pelo menos, quarta-feira (29). ...

Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do ...

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais ...

A expectativa para que a senadora Simone Tebet (MDB) assuma uma pasta no novo governo cresceu, após a reunião agendada com o presidente eleito Luiz ...