Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O ...

O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, afirmou, nesta quinta-feira (28), que toda vez que as políticas públicas acabaram sob ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou ...

Depois dos sites asiático Shein e AliExpress, a Receita Federal certificou os sites de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no programa Remessa ...

O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado pelo governo ...

Pelo terceiro mês seguido, a arrecadação da União com impostos e outras receitas teve queda, alcançando R$ 172,78 bilhões em agosto, segundo dados ...

O site estrangeiro Shein obteve certificação da Secretaria Especial da Receita Federal como participante do programa Remessa Conforme, que zera o ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O ...

A taxação de super-ricos no Brasil precisa ser feita com urgência para reduzir as desigualdades, disse nesta terça-feira (12) o economista Joseph ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados ...

Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos ...