A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à empresa Google do Brasil, solicitando esclarecimentos sobre medidas ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial às plataformas digitais YouTube Brasil, TikTok, Kwai e Meta (Instagram e ...

Nesta quinta-feira, 29, o deputado federal Célio Studart (PSD) protocolou um requerimento solicitando ao Ministério da Saúde e à Secretaria Nacional ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta sexta-feira, 21, que deve sancionar o projeto de lei que propõe a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a ...

Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de ...

O senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto de lei que visa liberar a exploração de cassinos, bingos e jogo do bicho no país, afirmou, em entrevista ...