A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, nesta quinta e sexta-feira (8 e 9), a edição do projeto DPU nas Comunidades no município de Fortim. A ...

Após décadas de debates parlamentares, a reforma tributária foi aprovada pela Câmara de Deputados na última sexta-feira. A PEC 45/19 foi aprovada em ...

A conciliação representa avanço nas negociações com pessoas físicas e jurídicas e contribui com a redução de processos para julgamento no Poder ...

O lançamento do Privacy Club Nordeste reuniu um seleto grupo de executivos de grandes empresas e entidades com atuação no Ceará – como Aço ...

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Decisões judiciais determinaram a suspensão do reajuste do preço do gás fornecido pela Petrobras a distribuidoras de quatro estados: Ceará, Rio de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realizou um enfático pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão ...

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (13), o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, ...

O Sistema Fecomércio Ceará, por meio de sua Assessoria Jurídica, esteve reunida, esta semana, com o representante regional da Procuradoria da Fazenda ...