O assunto tem ganhado espaço no debate público. Foto: Freepik

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá na próxima terça-feira (25), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir a judicialização da saúde no Brasil. O encontro foi solicitado pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Frederico (PRD-MG).

Segundo os parlamentares, o objetivo é avaliar o avanço das ações judiciais relacionadas a tratamentos, medicamentos e procedimentos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar, além dos reflexos sobre custos, gestão e acesso da população.

Adriana Ventura afirma que estudos mostram crescimento significativo dessas demandas, acompanhado de aumento de despesas. “Em 2016, o gasto do Ministério da Saúde com demandas judiciais foi de R$ 1,6 bilhão. No setor privado, as despesas com a judicialização na saúde chegaram a R$ 5,5 bilhões em 2023”, destaca.

Ela acrescenta que “grande parte dessas ações são movidas por cidadãos e consumidores em busca de cobertura para tratamentos que sequer foram incorporados ao SUS ou ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS)”.

Convidados

Entre os convidados estão Ludhmilla Hajjar (participação virtual), médica cardiologista; Alcindo Cerci Neto (participação presencial), conselheiro federal do CFM-Paraná; e Florisval Meinão (participação virtual), secretário-geral da Associação Médica Brasileira.

Também foram convocados representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar; do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde; da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda; da Advocacia-Geral da União; da Associação Brasileira de Planos de Saúde; do Sindusfarma; representante da Interfarma; além de Ramiro Nobrega Sant’ana, defensor público do Distrito Federal; Maria Cecília Oliveira, presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e Deficiências; e Luciana Jordão, defensora pública-geral do Estado de São Paulo.