A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e ...

Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, ...

Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar ...

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a ...

O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no ...

O senador Cid Gomes (PDT) retrucou as alegações de outros senadores sobre a quantidade de ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até ...

O governo federal tentará reverter mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar ...

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) criticou a possibilidade de a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ser extinta de forma permanente pelo ...