O Projeto de Lei Dandara (nº7292/2017), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), que qualifica como crime hediondo, no Código Penal, os ...

Por iniciativa da deputada federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), ...

A deputada federal Luizianne Lins (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados, ...

A deputada federal cearense, Luizianne Lins (PT), aprovou nessa terça-feira, 6, alguns requerimentos de sua autoria. As aprovações ocorreram durante ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira, 26, para discutir as ...