O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração ...

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o ...

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar ...

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como ...

A possibilidade do funcionamento de atividades dos setores de comércio e serviços aos domingos e feriados contribui para aquecer a economia e gerar ...

Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União institui o Programa ...

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25), uma portaria reduzindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos ...

A partir desta quarta-feira (30), todos os passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR ...