O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa terça-feira (1°), divergentemente, para derrubar a decisão que anulou os ...

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 o início da análise, pelo ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente da ...

O Spotify, serviço de streaming de música, podcasts e vídeos, foi favorecido em uma decisão judicial na quarta-feira (29), nos Estados Unidos. A juíza ...

Os valores financiados pelo Banco do Nordeste (BNB) para aquisição de imóveis rurais cresceram 36% nos primeiros sete meses de 2024, em comparação com ...

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (31), para ...

A prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira (8) que ingressará com uma Ação Civil Pública contra a empresa de energia Enel por ...

O advogado criminalista Wellington Leitão Neto, assume nesta terça-feira a presidência da importante Comissão de Segurança Pública da Ordem dos ...

Com o objetivo de minimizar as dificuldades enfrentadas pelo jurisdicionado e pela advocacia em razão da demora e da burocratização para a expedição ...

Um incêndio de grandes proporções, que atingiu cerca de 50% do prédio onde funciona o Tribunal de Justiça do Ceará, iniciado por volta das 4 horas ...