O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e ...

Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez ...

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa ...

A proposta final de repactuação da dívida dos estados irá ao Congresso no fim do mês, após a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional ...

O projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo garante que os profissionais terão uma ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de ...

O governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória ...

O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira ...

O parecer do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda poderá trazer uma solução intermediária para a proposta de extinguir os ...

A 2ª edição da SP-Arte Rotas Brasileiras, feira que celebra a diversidade e a riqueza da arte no país, teve início nesta quarta-feira (30) e segue até ...