O projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que autoriza a Casa a adquirir e distribuir insumos ...

O Projeto de Lei 4486/2019, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 636/23, de autoria do deputado federal cearense André Figueiredo (PDT), presidente nacional, ...

O deputado estadual Cláudio Pinho (PDT) apresentou Projeto de Lei nº 399/2023 na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) que visa conceder o acúmulo ...

O deputado federal cearense, Júnior Mano (PL), apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, para que pessoas físicas possam ter ...

O deputado federal cearense, Júnior Mano (PL), propôs o Projeto de Lei 671/2023 que objetiva instituir o Programa Nacional de Apoio à Atenção Básica e ...

O deputado federal cearense, André Figueiredo (PDT), apresentou Projeto de Lei nº 636/23 para alterar a Lei 12.340/10 que trata dos repasses da União ...

A proposta que cria o programa Crédito da Mulher, aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (02), surgiu para facilitar o crédito a ...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou, nesta quarta-feira (1º), que o governo apresentará um projeto de lei (PL) para ...

Com o objetivo de espelhar sua estrutura administrativa com o modelo adotado pela União, o Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa do Ceará ...

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) nº 225/23, que institui o Dia Nacional da Resistência da ...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 5437/19, que determina a cobertura dos ...