O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alerta que eleitoras e eleitores que não votaram nos últimos três pleitos eleitorais – entende-se por ...

O Banco do Nordeste (BNB) anuncia um pacote de incentivos para agricultores familiares em situação de inadimplência, com descontos de até 80% para ...

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados ...

O Sebrae alerta que os empreendedores desenquadrados do Simples Nacional têm até as 19 horas desta sexta-feira (31) para regularizar suas pendências ...

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no ...

Com o principal objetivo de incentivar o empreendedorismo no Ceará, a partir da próxima segunda-feira (15), começa a funcionar o programa Empreendedor ...

As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar R$ 30 milhões à União para conseguir ...

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na ...

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da ...

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), está realizando o projeto de regularização fundiária, visando assegurar ...

Será encerrado no próximo dia 4 de maio o prazo para quem deseja realizar a regularização do seu título de eleitor, bem como para realizar o pedido da ...

Atendendo a uma solicitação do Sebrae Nacional e outras instituições, o Governo Federal decidiu ampliar o prazo para a regularização dos ...