A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no ...

Com o principal objetivo de incentivar o empreendedorismo no Ceará, a partir da próxima segunda-feira (15), começa a funcionar o programa Empreendedor ...

As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar R$ 30 milhões à União para conseguir ...

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na ...

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da ...

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), está realizando o projeto de regularização fundiária, visando assegurar ...

Será encerrado no próximo dia 4 de maio o prazo para quem deseja realizar a regularização do seu título de eleitor, bem como para realizar o pedido da ...

Atendendo a uma solicitação do Sebrae Nacional e outras instituições, o Governo Federal decidiu ampliar o prazo para a regularização dos ...

O prefeito José Sarto realizou nesta sexta-feira (27), no Paço Municipal, a entrega simbólica de papéis da casa a famílias do Grande Pirambu (Regional ...

Novo ano. Novas oportunidades! Para iniciar 2020 sem pendências antigas, o Simples Nacional amplia o prazo para as negociações, em que, os pequenos ...