Ministro Boulos assinou a portaria publicada nesta segunda, 10. Foto: Reprodução/Instagram 

A Secretaria-Geral da Presidência da República publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (10) a instituição do Programa “Governo na Rua” e criou um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para elaborar propostas voltadas à ampliação da política de participação social.

De acordo com a portaria, assinada pelo ministro Guilherme Boulos, o programa “tem por finalidade primordial promover a ampliação e o aprofundamento da participação social e da democracia, por meio da atuação direta nos territórios”.

A iniciativa pretende fortalecer a presença do governo federal junto à sociedade e ampliar o acesso da população aos serviços e programas públicos, com ações de escuta ativa, diálogo social e divulgação das políticas públicas.

Diretrizes

Entre as diretrizes do programa estão a transversalidade das políticas públicas, inclusão e diversidade, equidade territorial, inovação na participação social e promoção da cidadania.

O Grupo de Trabalho Técnico ficará responsável pela fase inicial de estudo e diagnóstico do programa. Caberá ao grupo analisar se os modelos atuais de participação social estão alinhados às diretrizes do governo, examinar a implementação de políticas públicas federais em estados e municípios e propor orientações para o funcionamento e a articulação de instâncias de diálogo democrático.

O GTT também deverá apresentar proposta de norma para tornar o “Governo na Rua” um programa permanente da Secretaria-Geral da Presidência. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, prorrogável por igual período.

Segundo a portaria, o programa será desenvolvido em quatro dimensões principais:

> diagnóstico da implementação das políticas federais de participação social;

> elaboração de modelos alternativos de gestão para reduzir entraves burocráticos;

> definição de estratégias de participação nos diferentes níveis da federação;

> e articulação das políticas públicas do governo federal nos territórios.