O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (11) que é preciso um “ajuste imediato” nas regras para o ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi agraciado com o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas on-line no ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com nove votos favoráveis à manutenção do repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo nos casos de ...

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara, manifestou críticas à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal ...

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nessa quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, validar um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga ...