O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre o índice de correção ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das ...

As reformas econômicas no Brasil caminham junto com os objetivos de sustentabilidade. Esta é uma das principais mensagens que o Governo Federal ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta quinta-feira (2) com o titular da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno ...

O novo decreto estadual de enfrentamento à pandemia de Covid-19, que entra em vigor na próxima segunda-feira (27), exigirá que a rede hoteleira e as ...

O Poder Judiciário tem sido o local onde as pessoas que adquirem imóveis estão recorrendo para que a decisão do Supremo Tribunal Federal, em ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, elevou o tom e criticou de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realizou um enfático pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão ...

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou nesta quarta-feira (8), em suas redes sociais, que as declarações do presidente da República, Jair ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, decidiu suspender as sessões da Casa que seriam realizadas nesta quarta-feira (8) e amanhã, numa ...