O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a continuidade da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira, 23, a suspensão de ações penais contra o advogado Rodrigo ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 23, determinar a execução imediata da condenação do ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor da manutenção de prisão do coronel Jorge Eduardo ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de entrada em ...

  Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira, 17 dois votos a favor da condenação do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira, 16, extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf a ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar ...