Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira, 31, em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa quinta-feira, 30, pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira, 29, a autorregulação das redes sociais como uma das medidas ...

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato, requereu ao juiz Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (8) que a busca pela igualdade entre homens e mulheres ...

  Em mais um capítulo sobre a PEC da Transição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve reunido com líderes da Casa e demais ...

Nesta segunda-feira (19/12), o Supremo Tribunal Federal votou para declarar inconstitucionais as emendas ao relator, ou “orçamentos ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que também é a relatora da ação que contesta a constitucionalidade do orçamento ...

O Exército Brasileiro enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (14), informando que não tem competência institucional para ...

O ministro do Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) para ser o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, pela ordem de antiguidade, tendo na ...