A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23), após a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, reconhecer a ...

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal adiou a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, na condução dos processos ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para a manhã desta quarta-feira (10), a coletiva de imprensa que concederá na sede do Sindicato dos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu anular nesta segunda-feira (8) as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite desta terça-feira (16) a prisão em flagrante, por crime ...

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a decisão do presidente Jair Bolsonaro indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio ...