Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. ...

O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da reforma ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta terça-feira (31), que a prioridade do governo é trabalhar pela aprovação ...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta ...

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,691 trilhão no acumulado entre janeiro e setembro de 2023, crescimento nominal de 3,75% em ...

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor ...

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no ...

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ...

Os estados brasileiros pretendem pressionar os senadores para que os recursos do governo federal destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o ...

O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse, nesta ...