O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que a reforma tributária foi construída coletivamente e que o mérito do Poder ...

Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não podem ...

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. ...

O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da reforma ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta terça-feira (31), que a prioridade do governo é trabalhar pela aprovação ...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta ...

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,691 trilhão no acumulado entre janeiro e setembro de 2023, crescimento nominal de 3,75% em ...

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor ...

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no ...